O candidato derrotado no primeiro turno, Renan Santos, do partido Missão, afirmou que considera maior o risco de concentração de poder em uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro (PL) do que em uma reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao programa “Alt Tabet”, do Canal UOL, ele disse que não pretende votar no segundo turno e que deixará seus apoiadores livres para escolher. Segundo o portal Diariodocentrodomundo.com.br, que publicou a informação com base no Estadão, Santos vê riscos institucionais nas duas candidaturas, mas avalia que eles seriam diferentes em cada cenário.
O que Renan Santos disse sobre Flávio Bolsonaro e Lula?
Santos afirmou que, na comparação entre os dois candidatos, o perigo de concentração de poder seria maior caso Flávio Bolsonaro vencesse. Para justificar a avaliação, mencionou a capacidade de um presidente de promover mudanças constitucionais e sustentou que Lula não teria apoio suficiente no Congresso para aprovar propostas desse tipo.
A declaração expressa a avaliação política de Renan Santos, não uma conclusão comprovada sobre o que cada candidato faria se eleito. Na entrevista, conforme o relato publicado, ele não detalhou quais medidas concretas de Flávio poderiam levar à concentração de poder nem apresentou uma lista de propostas de Lula que enfrentariam obstáculos legislativos.
O ex-candidato também afastou a hipótese de um golpe militar em caso de vitória do senador do PL. Ao falar do tema, citou Jair Bolsonaro, pai de Flávio, e disse que o bolsonarismo havia demonstrado uma postura golpista de caráter militar. A avaliação sobre o risco de concentração de poder, portanto, não equivale a uma previsão de ruptura militar.
Renan Santos vai apoiar algum candidato no segundo turno?
Não. Santos declarou que não pretende votar no segundo turno e que não recomendará uma escolha obrigatória aos seus apoiadores. A posição é de liberdade para que cada eleitor decida entre Lula e Flávio Bolsonaro, segundo a entrevista reproduzida pelo DCM.
Essa decisão também significa que, ao menos na manifestação relatada, Renan não anunciou apoio formal a nenhum dos dois concorrentes. Não votar ou não declarar apoio, porém, não impede que ele continue criticando aspectos das duas candidaturas. Foi o que ocorreu na entrevista: ele apontou riscos institucionais em ambos os cenários e considerou maior o risco de concentração de poder associado a Flávio.
Como uma proposta de emenda constitucional é aprovada?
A referência de Santos à dificuldade de aprovar uma PEC exige uma distinção importante: o presidente da República não altera a Constituição por decisão individual. Uma proposta de emenda constitucional precisa passar pelo Congresso Nacional e alcançar um quórum qualificado.
Pela regra constitucional, uma PEC deve ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada votação. Como se trata de um processo legislativo com exigência elevada, o resultado depende de articulação e apoio entre representantes, e não apenas da vontade do chefe do Executivo.
Por isso, a afirmação de que Lula “não tem poder para passar PEC”, como resumiu Santos, deve ser entendida como uma avaliação sobre a capacidade política de formar maioria, não como uma descrição de um poder exclusivo do presidente. Nenhum presidente aprova sozinho uma emenda constitucional. A composição das Casas, as alianças e a negociação com os parlamentares são fatores centrais.
Também é importante não confundir uma PEC com projetos de lei comuns. Cada tipo de proposta segue regras próprias, e a aprovação de uma emenda constitucional requer um apoio mais amplo. Ainda assim, a entrevista relatada não informa quais seriam as bancadas ou os acordos disponíveis para cada candidato. Sem esses dados, não é possível confirmar a previsão de Santos sobre a capacidade de Lula ou de Flávio de aprovar mudanças.
O que significa “acúmulo de poder” nesse debate?
A expressão pode se referir a diferentes preocupações sobre o funcionamento das instituições, mas o relato da entrevista não especifica quais delas Santos tinha em mente. Em termos gerais, debates sobre concentração de poder costumam envolver a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, o respeito às regras constitucionais e a capacidade de órgãos de controle exercerem suas funções.
Essa falta de detalhamento importa para o leitor: a declaração oferece uma comparação política, mas não apresenta elementos suficientes para medir ou demonstrar, por si só, o risco mencionado. Para avaliar uma preocupação institucional, é preciso observar propostas, decisões, compromissos públicos e a atuação concreta de cada governo, além das respostas dos demais Poderes.
Na prática, a escolha entre candidatos pode afetar políticas públicas, nomeações e prioridades de governo. Mas as decisões presidenciais não ocorrem isoladamente: o Congresso participa da aprovação de leis e do orçamento, enquanto a Constituição estabelece limites e competências para as instituições. A existência desses mecanismos não elimina conflitos políticos, mas é parte do contexto necessário para analisar acusações ou previsões de concentração de poder.
Renan Santos prevê um golpe militar se Flávio vencer?
Não. Apesar de apontar maior risco de concentração de poder numa eventual vitória de Flávio, Santos disse não acreditar que o senador promoveria um golpe militar. São avaliações distintas: uma diz respeito à distribuição e ao exercício do poder dentro das instituições; a outra, à possibilidade de uma ruptura da ordem democrática por meio militar.
Para explicar sua posição, Santos mencionou Jair Bolsonaro e o episódio relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. A referência foi apresentada na entrevista como argumento sobre o histórico do bolsonarismo. Ela não equivale, por si só, a uma previsão de que Flávio repetiria a atuação do pai caso chegasse à Presidência.
O que se sabe — e o que ainda não foi detalhado — sobre a declaração?
- O que Santos afirmou: vê riscos institucionais nos dois candidatos e considera maior o risco de concentração de poder com Flávio Bolsonaro.
- Sobre o segundo turno: disse que não pretende votar e que deixará seus apoiadores livres para escolher.
- Sobre um golpe militar: afirmou não acreditar que uma vitória de Flávio levaria a uma ruptura desse tipo.
- O que não foi especificado no relato: quais medidas concretas sustentariam a avaliação sobre concentração de poder e qual seria a capacidade legislativa de cada candidatura.
Perguntas frequentes
Renan Santos declarou apoio a Lula no segundo turno?
Não. Ele afirmou que não pretende votar e que deixará seus apoiadores livres para escolher entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Renan Santos considera maior o risco de concentração de poder com qual candidato?
Com Flávio Bolsonaro, segundo a avaliação que apresentou na entrevista ao “Alt Tabet”, do Canal UOL.
Uma PEC pode ser aprovada apenas pelo presidente?
Não. Uma proposta de emenda constitucional precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos em cada Casa, com pelo menos três quintos dos votos em cada votação.
Renan Santos acredita que Flávio Bolsonaro daria um golpe militar?
Não. Embora tenha apontado maior risco de concentração de poder com Flávio, Santos disse não acreditar em um golpe militar caso o senador vença.
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