O The New York Times (TNYT) atualizou, nesta quinta-feira (25), uma ação judicial nos Estados Unidos contra Microsoft e OpenAI relacionada ao uso de conteúdo jornalístico para treinar sistemas de inteligência artificial. De acordo com o portal Olhar Digital, o jornal alterou uma acusação contra a Microsoft e retirou outra que havia sido feita contra a OpenAI, mantendo no centro do processo a alegação de violação de direitos autorais ao usar “milhões de artigos” do próprio TNYT em modelos de IA.
O caso começou em dezembro de 2023, quando a publicação entrou com a ação no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Segundo o que foi informado, a disputa gira em torno do argumento de que tecnologias como o ChatGPT passaram a competir com o jornal ao transformar conteúdo protegido em base para respostas e geração textual.
O que o New York Times mudou na ação contra Microsoft e OpenAI?
Segundo o Olhar Digital, na nova petição apresentada ao tribunal, o TNYT fez dois movimentos estratégicos: ampliou a acusação contra a Microsoft e retirou uma acusação anteriormente direcionada à OpenAI.
Microsoft: acusação ampliada
Na ação original, o TNYT já acusava a Microsoft de infração “contributiva” de direitos autorais. A base dessa alegação, conforme a reportagem de referência, era que a empresa teria fornecido a infraestrutura computacional utilizada pela OpenAI para desenvolver sistemas de IA.
Agora, a atualização do processo passa a sustentar que a Microsoft teria encorajado ativamente a OpenAI a treinar seus modelos com artigos protegidos pelo jornal e ainda oferecido serviços criados especificamente para apoiar esse treinamento.
OpenAI: acusação secundária retirada
Ao mesmo tempo, o TNYT removeu do processo uma acusação que, na petição anterior, atribuía à OpenAI uma infração “secundária” de direitos autorais por não impedir que consumidores e empresas gerassem conteúdo protegido por meio de sistemas baseados em IA.
Na prática, isso significa que o jornal decidiu simplificar o caso em relação à OpenAI, concentrando o argumento nos pontos que considera mais sólidos.
Por que esse processo ganhou força no debate sobre IA e direitos autorais?
A disputa do The New York Times se insere em um conflito maior que vem marcando o setor de IA generativa: empresas treinam modelos com grandes volumes de dados, e veículos de mídia defendem que uma parte desse material tem proteção legal e não pode ser utilizada sem autorização.
No caso específico descrito pelo Olhar Digital, a discussão não é apenas acadêmica. O jornal afirma que as tecnologias treinadas com seu conteúdo podem afetar o mercado ao competir como fonte de informação — algo que impacta tanto a audiência quanto a percepção de valor do conteúdo jornalístico.
O que significa “infração contributiva” e “infração secundária” para o leitor?
Embora os termos sejam jurídicos, eles afetam diretamente como cada empresa é responsabilizada.
- Infração contributiva: em linhas gerais, envolve a ideia de que um agente não apenas participa do processo, mas fornece meios que viabilizam a violação — por exemplo, infraestrutura, ferramentas e suporte.
- Infração secundária (como foi alegada e depois retirada no caso): envolve a noção de responsabilidade por não impedir que terceiros usem a tecnologia de modo a gerar conteúdo possivelmente protegido.
Ao retirar a acusação “secundária” contra a OpenAI, o TNYT parece ter tentado reduzir frentes de discussão e deixar a controvérsia mais focada no treinamento e no papel de parceiros tecnológicos.
O que o TNYT disse sobre as mudanças na petição?
O Olhar Digital também informou a reação do porta-voz do The New York Times, Graham James. Em nota, ele afirmou que, como o jornal já alegava há tempo, a Microsoft teria encorajado ativamente a OpenAI a “roubar” obras protegidas por direitos autorais.
Segundo a mesma fonte, a manifestação também destacou que, além de ajustar e simplificar a acusação, as alegações centrais do jornal permaneceriam as mesmas desde o início do processo.
“Como alegamos há muito tempo, a Microsoft encorajou ativamente a OpenAI a roubar nossas obras protegidas por direitos autorais”, disse Graham James, conforme relatado pelo portal Olhar Digital.
Impacto para empresas e usuários: o que pode mudar na prática?
Para quem usa IA no dia a dia — seja para estudar, criar conteúdo, resumir textos ou apoiar rotinas de trabalho — o processo não altera automaticamente as funções de ferramentas como o ChatGPT. Mas tende a influenciar o setor por vias indiretas.
Entre os efeitos prováveis, estão:
- Maior pressão por licenciamento e acordos com empresas de mídia, caso os tribunais reconheçam a necessidade de autorização para treinamento.
- Revisões em contratos e na forma como provedores de infraestrutura (como serviços em nuvem) descrevem sua participação em treinos e desenvolvimento de modelos.
- Mudanças em políticas internas de dados e fontes usadas por desenvolvedores de IA, para reduzir risco legal.
- Debate público mais intenso sobre o que é permitido no uso de conteúdo protegido e como equilibrar inovação tecnológica e direitos autorais.
Por que a Microsoft está no centro da disputa agora com mais força?
O novo documento, como descreve o Olhar Digital, amplia a acusação em direção ao papel da Microsoft. A estratégia do TNYT parece ser reforçar que a empresa não foi apenas um “fornecedor distante” de computação, mas teria atuado de modo a facilitar e incentivar o treinamento com obras protegidas.
Esse tipo de argumento pode ser decisivo porque, em disputas sobre IA, a linha entre infraestrutura, ferramentas e participação ativa costuma ser determinante para o entendimento de responsabilidade legal.
O caso pode se desdobrar: o que observar nos próximos passos?
Apesar de a reportagem de referência não detalhar o calendário do processo, há pontos que geralmente importam em ações judiciais desse tipo:
- Defesa das empresas: Microsoft e OpenAI devem responder às mudanças na petição, contestando os argumentos e a interpretação do TNYT sobre treinamento e uso.
- Rumo do julgamento: o tribunal pode decidir questões preliminares relacionadas a pedidos, escopo de responsabilidade e interpretação de direitos autorais.
- Influência de casos correlatos: discussões semelhantes no setor podem impactar como juízes entendem a relação entre dados, modelos e competição com o conteúdo original.
Sem confirmação oficial além das informações mencionadas pelo Olhar Digital, ainda é cedo para estimar o desfecho. Mas o ajuste feito agora sugere que o TNYT quer sustentar o caso em bases mais alinhadas com sua estratégia jurídica.
Perguntas frequentes
O New York Times retirou a acusação contra a OpenAI?
Sim. Segundo o portal Olhar Digital, o jornal retirou a parte da acusação que envolvia infração “secundária” atribuída à OpenAI.
O processo continua contra quais empresas?
Continua contra Microsoft e OpenAI. O jornal apenas alterou o peso e o tipo de acusação contra cada uma, ampliando a Microsoft e ajustando a abordagem sobre a OpenAI.
O que a Microsoft teria feito, segundo o TNYT?
De acordo com o que foi reportado pelo Olhar Digital, o jornal afirma que a Microsoft teria encorajado ativamente a OpenAI a treinar com artigos protegidos e fornecido serviços que apoiariam esse treinamento.
Isso significa que o ChatGPT ou outras IAs serão removidos imediatamente?
Não há indicação, nas informações divulgadas, de uma mudança imediata em produtos. A ação é judicial e depende de tramitação e decisões do tribunal.
Por que essa disputa é importante para a mídia e para o público?
Porque pode influenciar regras sobre uso de conteúdo protegido em treinamento de IA e afetar modelos de negócio entre plataformas de IA e veículos de comunicação.
Por que o debate vai além do TNYT?
Esse caso ilustra uma tensão que se repete em diferentes países e segmentos: a IA generativa depende de dados e tende a acelerar a produção textual e a síntese de informações. Ao mesmo tempo, veículos argumentam que o conteúdo jornalístico tem valor econômico e jurídico, e que sua utilização sem autorização pode reduzir receita e alterar o mercado.
Para o Brasil, o interesse é direto porque empresas brasileiras e usuários individuais também consomem e desenvolvem ferramentas com IA, frequentemente apoiadas em treinamentos com grandes bases de dados — ainda que as regras específicas possam variar entre jurisdições.
O que acontece em tribunais dos Estados Unidos, contudo, pode servir de referência para a discussão global e para decisões comerciais e regulatórias em outros mercados.
Em resumo: conforme relatado pelo Olhar Digital, o The New York Times ajustou sua ação judicial: fortaleceu a acusação contra a Microsoft, retirou uma frente contra a OpenAI e afirmou que sua visão central sobre uso indevido de obras protegidas continua a mesma desde o início do processo.
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